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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 13:10
STJ anula processo em que advogado pediu condenação do cliente
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade de um processo no qual o
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:46
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 19:36
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:19
Projeto extingue multa a advogado que abandona processo penal
Para autor da proposta, critério atual para aplicação da multa é subjetivo e não garante direito à defesa.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 14:10
Projeto livra advogado de punição caso devolva processo retido
O tribunal de ética da OAB tem entendido, no entanto, que não é infração disciplinar a devolução dos autos logo após a intimação. "O projeto procura justamente corrigir essa situação", diz Hugo Leal.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 13:09
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 09:25
Questões de Processo Civil
Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:15
Ações Penais Originárias e o Devido Processo Legal
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira, advogado.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 14:15
Letra ilegível em guia de recolhimento faz advogado perder processo
Tribunal considera deserto recurso com guia escrita com letra ilegível
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:15
Roberto Jefferson nomeia novo advogado no processo do mensalão
Advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que representava o réu anteriormente, renunciou ao mandato outorgado pelo ex-parlamentar
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 19:54
Advogado pode consultar processo não sigiloso mesmo sem procuração
Por unanimidade, o Plenário do STF confirmou liminar concedida pela então presidente da Corte, ministra E.G., no Mandado de Segurança (MS) 26772
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 17:51
Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo
Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 16:15
Advogado é obrigado a devolver indenização de DPVAT
advogado quem recebeu o valor atuando como procurador dos pais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 12:20
Processo civil. Recurso especial.
Ação indenizatória.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 03:00
Denunciação da Lide no Processo do Trabalho
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 12:45
TJ condena advogado por má prestação de serviço
Profissional agindo de seu interesse teria deixado de apresentar Recurso Especial e Extraordinário, gerando o trânsito em julgado de seu pedido e consequente prescrição do direito
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 12:48
Processo eletrônico
Processo judicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 16:05
Publicação. Nome de advogado. Identificação de grafia incorreta do nome do advogado.
Recurso ordinário em mandado de segurança. Outros elementos característicos do processo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00